Política de Privacidade

De modo geral, usamos os seus dados pessoais para habilitar seu acesso ao Aplicativo e para customizar sua experiência, seja de acordo com suas preferências ou conforme indicado por um Terceiro-controlador que tenha contratado nossos serviços para disponibilizar a você o Aplicativo.

Mais especificamente, seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

Habilitar seu acesso ao Aplicativo: Por razões de uso adequado e segurança, o acesso ao Aplicativo requer autenticação por meio de login e senha. Assim, para conceder acesso ao Aplicativo, precisamos primeiro realizar seu cadastro e utilizar certos dados pessoais para tanto. Isso permitirá identificar e acompanhar, conforme necessário, o seu uso do Aplicativo, inclusive para prestar informações a você. Os dados fornecidos para cadastro também poderão ser utilizados para outras finalidades razoáveis, como, por exemplo, nossa comunicação com você.

Customizar o Aplicativo e sua experiência: Seus dados pessoais serão utilizados para customizar sua experiência no Aplicativo. Essas preferências poderão ser definidas por você e/ou por um Terceiro-controlador, conforme o caso, e delimitarão quais os conteúdos e funcionalidades do Aplicativo você poderá visualizar e utilizar.

Nos comunicarmos com você: Os dados pessoais fornecidos para fins de cadastro serão utilizados para que possamos nos comunicar com você. Essa comunicação pode incluir, dentre outros assuntos, novidades do Aplicativo, atualizações de termos e condições de uso ou desta Política de Privacidade e comunicado de incidentes. Nesse sentido, ressaltamos a importância de que você mantenha constantemente atualizado os seus dados de cadastro em nosso Aplicativo.

Prestar informações a Terceiros-controladores: Na medida em que o Aplicativo for disponibilizado para você através de um Terceiro-controlador, como, por exemplo, uma instituição de ensino, nós poderemos fornecer certas informações acerca do seu uso do Aplicativo a este terceiro, tais quais registro de acesso, conteúdos acessados, comentários e anotações realizados, dentre outras.

Aprimorar nossos serviços e proteger seus dados pessoais: Seus dados pessoais também poderão ser utilizados para fins de aprimoramento dos nossos serviços e do Aplicativo. Nesse sentido, poderemos utilizar informações fornecidas por você ou por Terceiros-controladores para incluir, alterar ou excluir conteúdo, áreas ou funcionalidades do Aplicativo. Estes aprimoramentos podem incluir aspectos relacionados à segurança e proteção dos seus dados pessoais. Nesse sentido, poderemos utilizar certos dados pessoais, especialmente aqueles coletados automaticamente, para identificar e corrigir erros no Aplicativo, incorporar novas funcionalidades, aplicar melhorias, dentre outros aprimoramentos.

Para tratar seus dados pessoais em associação a algumas das finalidades descritas acima, precisaremos do seu consentimento. Em outros casos, nos amparamos em outras hipóteses de tratamento previstas na legislação aplicável. Seja qual for o caso, queremos ser transparentes em relação à nossa legitimidade para tratar seus dados, e descrevemos abaixo as bases legais nas quais nos apoiamos para isso:

Consentimento: Quando o cadastro for realizado diretamente por você (isto é, independentemente de Terceiros-controladores), necessitamos de seu consentimento para usar seus dados pessoais com as finalidades de (i) habilitar seu acesso ao Aplicativo, (ii) customizar o Aplicativo e sua experiência e (iii) nos comunicarmos com você.

Caso você ainda não possua 12 anos completos, precisaremos do consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável legal. Nós poderemos coletar os dados destes pais ou responsáveis exclusivamente para obter tal consentimento, nos termos da legislação aplicável.

O consentimento será solicitado no momento da realização do seu cadastro no Aplicativo. O consentimento (ou de seus pais/responsáveis legais) poderá ser revogado a qualquer momento, através do Aplicativo. Além disso, caso você não esteja de acordo com o tratamento descrito nessa Política de Privacidade, não queira fornecer ou revogue seu consentimento, não poderemos habilitar seu acesso e você não poderá utilizar o Aplicativo.

Exceção de consentimento: Na medida em que seu cadastro no Aplicativo for solicitado por um Terceiro-controlador, este terceiro toma decisões em relação aos seus dados pessoais, e nós atuamos apenas como operador destes dados, seguindo as instruções dele. Nesta hipótese, o tratamento dos dados pessoais não requer que nós obtenhamos consentimento diretamente com você. Eventuais reivindicações deverão ser dirigidas ao Terceiro-controlador.

Interesse legítimo: Quando usamos seus dados pessoais para prestar informações a Terceiros-controladores, aprimorar nossos serviços e proteger seus dados, estes tratamentos estão fundados em legítimo interesse nosso ou do Terceiro-controlador que tenha contratado nossos serviços para disponibilizar o Aplicativo para você, tais quais instituições de ensino. Conforme melhor descrito acima, o objetivo destes tratamentos é assegurar o cumprimento de nossas obrigações com tal Terceiro-controlador, proporcionar uma melhor experiência para você e constantemente aprimorar a segurança e proteção dos seus dados.

Nós não vendemos ou de qualquer forma repassamos suas informações para terceiros com quaisquer fins comerciais ou estranhos em relação às finalidades de tratamento descritas nessa Política de Privacidade.

No entanto, em algumas situações, precisamos compartilhar seus dados com terceiros:

Prestadores de serviços: Para disponibilizar o Aplicativo a você, diretamente ou por meio de um terceiro, precisamos contratar alguns prestadores de serviço que desempenham serviços de infraestrutura em nuvem. Estes prestadores atuarão como operadores ou suboperadores de dados pessoais, conforme nossa orientação. Nesses casos, compartilharemos os dados pessoais com estes prestadores de serviço conforme necessários para oferecer o Aplicativo a você.

Terceiros-controladores: Na medida em que estivermos atuando como operadores de um Terceiro-controlador dos seus dados pessoais, como, por exemplo, uma instituição de ensino, podemos compartilhar alguns de seus dados com tal terceiro, conforme orientação dele e respeitando os limites da legislação aplicável.

Os dados pessoais são seus, e você tem controle sobre eles. Assim, na medida em que você tenha realizado seu cadastro diretamente no Aplicativo (e não através de um Terceiro-controlador), você pode exercer conosco o controle sobre seus dados pessoais das seguintes formas, além das demais previstas nessa Política de Privacidade:

Confirmação de existência e acesso aos dados: S qualquer momento, você pode solicitar uma confirmação de que existem dados pessoais seus em nossa base de dados, bem como solicitar acesso aos seus dados que possuímos, e estas informações serão fornecidas a você na forma prevista na legislação aplicável.

Correção dos dados: Se seus dados estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, você poderá corrigi-los diretamente no Aplicativo. Na medida em que não puder corrigi-los diretamente, você também poderá solicitar que façamos essa correção por você.

Anonimização, bloqueio e eliminação de dados: Se seus dados forem tratados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a lei aplicável, você poderá solicitar que estes dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados, conforme aplicável. Seus dados também serão eliminados mediante revogação do consentimento.

Informações sobre compartilhamento de seus dados: você poderá solicitar informações sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados pessoais.

Nos casos em que estivermos atuando como operador em favor de um Terceiro-controlador, estes e outros direitos e controles deverão ser exercidos por você diretamente com tal terceiro.

Para manter seus dados pessoais seguros, usamos medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas para prevenir a violação de seus dados pessoais. Estas medidas são aplicadas de acordo com cada tipo de uso que fazemos de seus dados pessoais, conforme o atual estado da técnica. Além disso, para as situações em que o Aplicativo depende de serviços de terceiros, tais quais serviços de computação em nuvem para disponibilizar o Aplicativo para você, utilizamos os serviços de terceiros que atendem aos mais altos padrões de qualidade e segurança, conforme os padrões de indústria então vigentes.

Nos comprometemos a sempre adotar as medidas segurança, técnicas e administrativas adequadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais. No entanto, mesmo tomando todas as precauções para prevenir violações de dados pessoais, não podemos garantir que o Aplicativo estará livre de acessos não autorizados e de eventos que causem a perda, destruição, compartilhamento ou alteração indevidos desses dados.

Por essa razão, quando incidentes desta natureza ocorrerem, tomaremos as providências cabíveis para evitar ou mitigar eventuais riscos e, nos termos das leis e regulamentos aplicáveis, comunicaremos o incidente a você.

Nós armazenamos seus dados pessoais apenas pelo prazo necessário para cumprimento de cada uma das finalidades de tratamento previstas nesta Política de Privacidade. De forma geral, tratamos seus dados pessoais pelo período em que você tiver acesso ao Aplicativo.

Para as hipóteses em que necessitamos de seu consentimento, armazenaremos seus dados até a revogação desse consentimento. Revogado o consentimento, excluiremos seus dados pessoais de nossa base de dados, exceto aqueles que tenham que ser armazenados por outra razão, conforme descrito nessa Política ou em cumprimento a obrigação legal ou regulatória.

Em relação aos dados tratados para fins de aprimoramento dos nossos serviços e proteção de dados pessoais, manteremos seus dados pessoais para tais finalidades na medida em que for possível torná-los anônimos.

De tempos em tempos, teremos que revisar esta Política de Privacidade. Isso pode acontecer em razão de modificações no conteúdo, funcionalidades, tecnologias e medidas de segurança do Aplicativo, modificações nas leis e regulamentos aplicáveis, ou mesmo mudanças em nosso modelo de negócios. Conforme o caso, e a depender do impacto que tais mudanças gerem aos seus dados pessoais, alteraremos nossa Política de Privacidade e comunicaremos você através dos contatos cadastrados. De qualquer forma, sugerimos que você revise esta Política de Privacidade de tempos periodicamente.

Caso tenha qualquer dúvida ou reclamação em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, ou esta Política de Privacidade, você pode enviar um e-mail para suporte@cooltr.com